O ex-presidente da Coreia do Sul Yoon Suk Yeol foi condenado nesta sexta-feira (16) a cinco anos de prisão por obstrução da Justiça e outros crimes relacionados à decretação da lei marcial em dezembro de 2024. A sentença foi proferida pelo Tribunal Distrital Central de Seul e é inferior aos dez anos pedidos pela Promotoria.

Yoon, de 65 anos, foi considerado culpado por impedir a atuação de investigadores e por abusar do poder ao mobilizar o Serviço de Segurança Presidencial para barrar sua prisão. O juiz Baek Dae-hyun afirmou que o então presidente usou agentes do Estado como “guardas pessoais”, colocando interesses privados acima do dever constitucional.

Em 3 de dezembro de 2024, Yoon anunciou em rede nacional a imposição da lei marcial, medida excepcional que restringe liberdades civis e atividades políticas. A decisão levou tropas às ruas e provocou protestos imediatos. Em poucas horas, o decreto foi derrubado por votação unânime da Assembleia Nacional, aprofundando a crise que culminaria em sua destituição.

Detido em janeiro de 2025, Yoon foi oficialmente removido do cargo em abril. Nas eleições gerais de junho, seu adversário Lee Jae-myung, que liderou a reação parlamentar contra a lei marcial, venceu e assumiu a Presidência.

Fundamentos da condenação

Além da obstrução, o tribunal entendeu que Yoon excluiu membros do gabinete de uma reunião-chave que planejou a medida. Segundo o juiz, o ex-presidente “desrespeitou a Constituição” ao agir de forma incompatível com o Estado de Direito. Ele foi absolvido da acusação de falsificação de documentos por falta de provas e tem sete dias para recorrer.

Após a leitura da sentença, apoiadores reunidos do lado de fora do tribunal permaneceram em silêncio antes de entoar palavras de apoio ao ex-presidente. A defesa afirmou que a decisão confunde o exercício de poderes constitucionais com responsabilidade criminal.

Yoon ainda enfrenta sete julgamentos. Em um deles, por insurreição, promotores pedem a pena de morte, alegando ameaça à ordem constitucional e ausência de remorso. Embora a pena capital exista na lei sul-coreana, o país mantém uma moratória informal desde 1997.

O tribunal deve julgar a acusação de insurreição em 19 de fevereiro. Em processo separado, Yoon responde por supostamente ordenar voos de drones sobre a Coreia do Norte para sustentar o argumento de emergência que levou à lei marcial.