Um total de 99 cursos de medicina pode sofrer sanções após apresentar desempenho considerado insatisfatório na primeira edição do Enamed, o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (19) pelos ministérios da Educação e da Saúde. Nessas graduações, os estudantes não alcançaram 60% de proficiência nos conteúdos avaliados.

Os cursos com baixo desempenho são oferecidos por 93 instituições públicas e privadas e representam cerca de um terço dos 304 cursos de medicina regulados pelo Ministério da Educação (MEC) que participaram do exame. A avaliação é obrigatória para estudantes do último ano e passa a ser aplicada anualmente.

Por se tratar da primeira aplicação do Enamed, o MEC informou que as punições serão graduais e válidas até a próxima edição da prova. As medidas vão desde a proibição de ampliar vagas até a suspensão temporária do ingresso de novos estudantes nos casos mais graves.

Antes de qualquer penalidade, será aberto um processo administrativo. As instituições terão 30 dias para apresentar defesa e justificar o desempenho. “Queremos que a instituição corrija o que precisa ser corrigido e melhore”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana.

Entre os cursos que receberam nota 1, 21 ao todo, oito tiveram desempenho inferior a 30% de acerto e poderão ter o ingresso suspenso. Outros 13 terão redução de 50% das vagas. Já os cursos com nota 2 terão restrições mais brandas, como impedimento de ampliar vagas ou redução parcial da oferta.

Diferença entre redes e polêmica judicial

O desempenho variou conforme o tipo de instituição. Cursos federais e estaduais concentraram os melhores resultados. As estaduais não tiveram nenhuma graduação com nota 1 ou 2 e alcançaram 86,6% de desempenho satisfatório. As federais vieram na sequência. Já as instituições municipais tiveram o pior resultado: apenas 49,7% dos alunos atingiram o nível mínimo exigido.

A aplicação do exame foi alvo de questionamentos judiciais. A Anup (Associação Nacional das Universidades Particulares) tentou barrar a divulgação dos dados, alegando pouco tempo de preparação — o Enamed foi lançado em abril de 2025 e aplicado em outubro. O pedido foi negado. Para o juiz Rafael Leite Paulo, a divulgação atende ao interesse público.

O MEC estuda enviar ao Congresso um projeto de lei para que o resultado do Enamed passe a constar no diploma dos formandos. A nota do exame varia de 1 a 5 e também é utilizada como critério no Enare, que seleciona candidatos para residência médica.

Ao todo, mais de 89 mil pessoas participaram da prova, sendo cerca de 39 mil concluintes. No resultado geral, 75% dos estudantes atingiram pelo menos a nota 3, considerada satisfatória pelo ministério.