O Brasil registrou, em 2025, o maior número de feminicídios desde a tipificação do crime, em 2015. Ao menos 1.470 mulheres foram assassinadas por razões de gênero no ano passado, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O total representa uma média de quatro mortes por dia em contextos de violência doméstica, familiar ou motivados por misoginia.

O número supera os 1.459 casos registrados em 2024, um aumento mínimo de 0,41%, e é o maior dos últimos dez anos. Os dados ainda são parciais e devem crescer, já que Alagoas, Paraíba, Pernambuco e São Paulo não haviam enviado, até o fechamento do balanço, as informações referentes a dezembro.

Desde a criação da Lei do Feminicídio, em 9 de março de 2015, 13.448 mulheres foram vítimas desse tipo de crime no país. Em 2025, 15 estados registraram aumento nos casos em comparação com o ano anterior, com as maiores altas concentradas nas regiões Norte e Nordeste. Outros 11 estados apresentaram queda no número de ocorrências.

Em 2024, o feminicídio deixou de ser apenas uma qualificadora do homicídio e passou a ser tipificado como crime autônomo, com penas que variam de 20 a 40 anos de prisão. Em situações agravadas, a punição pode chegar a 60 anos, a mais alta prevista atualmente no Código Penal brasileiro.

Conhecida como Pacote Antifeminicídio, a nova legislação ampliou penas e alterou normas da Lei Maria da Penha, do Código de Processo Penal, da Lei de Execução Penal e da Lei dos Crimes Hediondos. Entre as mudanças estão o aumento das penas, a ampliação das hipóteses de agravantes, a perda automática de cargos públicos e mandato eletivo para condenados e regras mais rígidas para progressão de regime.

Data nacional de memória

Neste mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que institui 17 de outubro como o Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio. A data faz referência ao caso de Eloá Cristina Pimentel, assassinada em 2008, aos 15 anos, após ser mantida refém pelo ex-namorado em Santo André (SP), em um crime que marcou o país.