O presidente do Inep, Manuel Palacios, afirmou nesta terça-feira (20) que não houve erro no resultado final do Enamed, a primeira edição do exame que avaliou 351 cursos de medicina no país. Segundo ele, os dados divulgados publicamente — incluindo boletins individuais, percentuais de proficiência e o conceito Enade dos cursos — são válidos e foram calculados corretamente.

A polêmica surgiu após universidades privadas apontarem divergências entre informações exibidas em dezembro no sistema e-MEC e os números oficiais divulgados nesta semana. De acordo com Palacios, houve, sim, uma inconsistência na prévia enviada às instituições sobre o quantitativo de estudantes considerados proficientes, mas o dado teria sido corrigido e não teria impactado a classificação final.

Segundo o Inep, a inconsistência ocorreu em uma comunicação restrita às instituições, dentro do e-MEC, ligada ao número de alunos com proficiência. “Houve um erro no quantitativo, mas esse dado não foi utilizado para qualquer cálculo dos indicadores de qualidade”, disse Palacios em entrevista à TV Brasil. Ele reforçou que o que foi publicado no site do Inep — com participantes, inscritos, proficientes e conceito Enade — “está correto”.

O ponto mais sensível, segundo entidades do setor, é a nota de corte usada para definir proficiência. O Inep reconheceu que, em dezembro, a plataforma e-MEC apresentou percentuais considerando uma nota de corte diferente (58 pontos), enquanto o resultado oficial adotou 60 pontos. Essa diferença, afirmam representantes de faculdades, pode alterar o enquadramento de cursos em faixas mais baixas, ampliando o risco de sanções.

Em nota, a ABMES afirma que o MEC e o Inep reconheceram inconsistências e critica a publicação de notas técnicas após a prova e após o encerramento do prazo de recursos. A entidade argumenta que o cenário gera insegurança regulatória e diz que, no contexto atual, não é possível assegurar que os conceitos divulgados estejam corretos sem uma checagem plenamente verificável.

Prazo para manifestações e possível impacto regulatório

O conceito Enade insatisfatório (notas 1 e 2) abre caminho para medidas cautelares do MEC, como restrição de vagas e até suspensão de novos ingressos em cursos de medicina, conforme o nível de proficiência atingido por cada instituição. Diante do impasse, o Inep informou que abrirá um prazo de cinco dias, a partir de segunda-feira (26), para que as instituições apresentem manifestações e esclareçam dúvidas sobre o cálculo.

O debate também repercute no campo profissional. Após a divulgação dos resultados, o Conselho Federal de Medicina passou a discutir a possibilidade de exigir o Enamed como referência para registro profissional, em meio ao movimento por uma espécie de “OAB da Medicina”.

A crise expõe uma disputa de credibilidade em torno do novo exame: de um lado, o Inep sustenta que os resultados oficiais estão íntegros; de outro, entidades do ensino privado pedem revisão, transparência e segurança jurídica antes que sanções sejam aplicadas. A próxima semana deve ser decisiva, com a abertura do prazo de manifestações e a pressão por auditoria dos dados.