Um júri de Los Angeles, nos Estados Unidos, condenou a Meta, dona do Instagram, e o Google, responsável pelo YouTube, por danos à saúde mental de uma jovem de 20 anos. A decisão foi anunciada na quarta-feira (25) e é apontada como a primeira em que um tribunal americano aceita a tese de que o desenho das plataformas pode gerar dependência e afetar diretamente o bem-estar psicológico de usuários mais jovens.

O caso foi movido por uma mulher identificada apenas como Kaley, que alegou ter desenvolvido vício nos aplicativos desde a infância. Segundo a ação, recursos como rolagem infinita e reprodução automática de vídeos teriam sido criados para manter o usuário conectado por mais tempo, de forma compulsiva.

De acordo com os advogados da jovem, ela sofreu depressão, ansiedade, dismorfia corporal e ideação suicida. O julgamento durou cinco semanas e terminou com a condenação das duas empresas ao pagamento de US$ 3 milhões por danos morais e outros US$ 3 milhões em multas. Ainda cabe recurso.

Decisão pode abrir precedente

A defesa de Kaley afirmou que o veredito representa um marco nos chamados casos de dependência de redes sociais. Para os advogados, a decisão mostra como a Justiça pode reagir diante de evidências de que escolhas de design feitas pelas plataformas digitais podem causar prejuízos à saúde mental, especialmente entre jovens.

O processo também incluía Snapchat e TikTok como réus, mas as duas empresas fizeram acordo com a autora antes do início do julgamento.

Em nota, a Meta informou que discorda da decisão e que avalia quais medidas legais irá adotar. O Google também pode recorrer.

Meta enfrenta nova condenação

A condenação em Los Angeles veio menos de 24 horas depois de outro revés judicial para a Meta. Na terça-feira (24), um tribunal do Novo México condenou a empresa a pagar US$ 375 milhões em uma ação relacionada à exploração sexual infantil.

Nesse caso, a companhia foi acusada de não alertar usuários sobre riscos nas plataformas e de falhar na proteção de crianças e adolescentes contra predadores sexuais. A ação havia sido apresentada em 2023 pelo procurador-geral Raúl Torrez.

Segundo a decisão, a empresa adotou práticas consideradas desleais, enganosas e abusivas. A Meta também informou que discorda desse resultado e que pretende recorrer.

O avanço dessas ações pode influenciar novos processos nos Estados Unidos e em outros países, num momento em que cresce a cobrança por mais transparência, regulação e mecanismos de proteção nas redes sociais.