O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta terça-feira (12) o programa “Brasil Contra o Crime Organizado”, pacote federal que prevê R$ 11 bilhões em investimentos para ações de segurança pública em todo o país.

O programa foi anunciado em Brasília durante cerimônia com ministros, parlamentares e representantes das forças de segurança. Segundo o governo, o objetivo é ampliar o combate às organizações criminosas, fortalecer o sistema prisional e melhorar a investigação de homicídios.

O plano será dividido em quatro eixos principais: asfixia financeira do crime organizado, reforço do sistema prisional, aumento da taxa de esclarecimento de homicídios e combate ao tráfico de armas, munições e explosivos.

Combate financeiro e operações integradas

Entre as medidas anunciadas está o fortalecimento das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado, conhecidas como FICCOs, que reúnem forças estaduais e federais em operações conjuntas.

O governo também vai criar uma FICCO Nacional para atuar em crimes interestaduais, além de ampliar ações de rastreamento de dinheiro, bloqueio de bens e leilões de patrimônios apreendidos de facções criminosas.

Presídios terão padrão de segurança máxima

No sistema prisional, o programa prevê a criação do Centro Nacional de Inteligência Penal, voltado ao combate à entrada de celulares, drogas e armas nos presídios.

O governo promete implantar padrão de segurança máxima em 138 unidades prisionais estratégicas nos 26 estados e no Distrito Federal.

Entre os equipamentos previstos estão drones, scanners corporais, bloqueadores de celular, georradares, detectores de metal, sistemas de áudio e vídeo e aparelhos de raio-X.

Investigação de homicídios e combate às armas

Outro eixo do programa busca aumentar a taxa de esclarecimento de homicídios no país. O governo pretende fortalecer as Polícias Científicas, ampliar bancos de DNA e integrar sistemas de análise balística.

Também serão adquiridos equipamentos como comparadores balísticos, kits de coleta genética, viaturas refrigeradas e aparelhos laboratoriais.

Na área de combate ao tráfico de armas, o plano prevê a criação da Rede Nacional de Enfrentamento do Tráfico de Armas e reforço no Sistema Nacional de Armas.

Segundo o governo federal, parte das ações será concentrada em regiões de fronteira, com foco em rastreamento da origem de armamentos utilizados pelo crime organizado.

Investimento e linha de crédito

Do total de R$ 11 bilhões previstos, R$ 1,06 bilhão virá diretamente da União. Os outros R$ 10 bilhões serão disponibilizados em linhas de crédito para estados, municípios e o Distrito Federal investirem em segurança pública.

Os recursos poderão ser usados para compra de viaturas, equipamentos e tecnologias de monitoramento e combate às facções criminosas.