O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira (6), aplicar a pena de demissão ao ministro Marco Buzzi, de 68 anos, em processo administrativo que apura acusações de assédio e importunação sexual feitas por duas mulheres. O magistrado nega as denúncias, afirma ser inocente e poderá recorrer da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A sessão ocorreu de forma reservada e contou com a presença de Buzzi. O ministro está afastado de suas funções desde fevereiro deste ano, por decisão cautelar do próprio STJ.

Decisão se baseia em nova regra do CNJ

Durante o julgamento, a Procuradoria-Geral da República defendeu a perda do cargo com base em uma resolução aprovada recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que passou a permitir a demissão de magistrados em casos de infrações graves. Antes da mudança, a aposentadoria compulsória era a sanção máxima prevista.

Para que a demissão seja efetivada, a Advocacia-Geral da União (AGU) deverá provocar o STF, que terá a palavra final sobre a perda do cargo.

Após a decisão, a defesa de Marco Buzzi informou que discorda do entendimento do STJ e avaliará as medidas judiciais cabíveis.

Ministro nega acusações

Marco Buzzi é acusado por duas mulheres de importunação sexual. Uma das denúncias foi apresentada por uma jovem que afirma ter sido tocada de forma inadequada durante um banho de mar em Balneário Camboriú (SC). Posteriormente, outra mulher relatou ao CNJ um episódio semelhante que teria ocorrido no gabinete do ministro.

Em nota, a defesa sustenta que os fatos narrados "não aconteceram ou não poderiam ter ocorrido" e afirma que existem provas que contestariam os relatos das denunciantes.

Além do processo disciplinar no STJ, Buzzi também é investigado pela Polícia Federal em um inquérito que apura suspeitas de participação em um suposto esquema de venda de decisões judiciais. Em julho, o ministro Cristiano Zanin, do STF, autorizou a inclusão de Buzzi e de familiares nas investigações.