O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento imediato da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao PL. A decisão ocorreu depois que o candidato à Presidência apareceu no sistema da Justiça Eleitoral como filiado ao Partido Missão.

A alteração provocou automaticamente a desfiliação de Flávio do PL e chegou a impedir o registro da candidatura do senador ao Palácio do Planalto. A equipe jurídica acionou o TSE para corrigir a situação diante da proximidade do fim do prazo para registro das candidaturas.

Segundo a decisão, Flávio estava filiado de forma ininterrupta ao PL desde 30 de novembro de 2021. No entanto, entre 23h17 de quarta-feira (12) e 9h42 desta quinta, o sistema registrou uma filiação ao Missão.

Nunes Marques determinou a exclusão desse vínculo e também a liberação imediata do sistema Candex para que a candidatura de Flávio pelo PL possa ser processada.

TSE descarta invasão e PF vai investigar

Inicialmente, a campanha levantou a suspeita de um possível ataque hacker. O TSE, porém, informou que não houve invasão ao sistema e que o registro da filiação foi realizado por um representante do Partido Missão.

Na decisão, Nunes Marques destacou que a filiação partidária é uma condição de elegibilidade e não pode ser retirada por um ato de terceiro contra a vontade do próprio filiado.

O ministro considerou ainda que Flávio é publicamente candidato do PL à Presidência, enquanto o Missão possui Renan Santos como candidato ao Planalto, o que reforçaria os indícios de que a mudança não ocorreu por iniciativa do senador.

O presidente do TSE também determinou a preservação dos registros e logs de acesso ao sistema Filia relacionados ao episódio. Além disso, mandou encaminhar cópia integral do processo à Polícia Federal para a abertura de inquérito e apuração das circunstâncias da alteração.

Missão afirma também ter sido vítima de fraude

O Partido Missão afirmou que também foi vítima de uma “tentativa de filiação fraudulenta de Flávio Bolsonaro” e disse que não realizou a alteração por iniciativa própria.

Segundo a legenda, o gabinete do senador teria sido informado sobre a tentativa desde o dia 2 de agosto. O partido afirma que os e-mails enviados foram abertos, mas não receberam resposta.

A sigla informou ainda que pretende entregar às autoridades um relatório contendo registros de acesso, e-mails e endereços de IP para auxiliar na identificação dos responsáveis.

Com a decisão do TSE, Flávio volta a constar como filiado ao PL desde a data original de 2021 e poderá prosseguir com o pedido de registro da candidatura à Presidência.