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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (17) um decreto que reajusta em 15,04% os benefícios do Bolsa Família. A medida foi anunciada a 17 dias do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. O valor mínimo garantido às famílias passa de R$ 600 para R$ 691, enquanto o pagamento médio deve subir de R$ 675 para R$ 777.
O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União e produz efeitos financeiros a partir de 1º de outubro. Segundo o governo, os valores reajustados serão efetivamente depositados a partir de 19 de outubro, seguindo o calendário do programa.
O anúncio ocorreu durante reunião no Palácio do Planalto. Lula participou da assinatura, mas não fez pronunciamento público durante a cerimônia.
De acordo com o secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, a correção considera a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026.
O índice acumulou 15,04% no período. A legislação do Bolsa Família prevê a possibilidade de atualização dos valores, e o governo afirma que a medida busca preservar o poder de compra das famílias beneficiárias.
Além do piso de R$ 691, o Benefício de Renda de Cidadania passa para R$ 164 por integrante da família. O Benefício Primeira Infância será de R$ 173, e o Benefício Variável Familiar, de R$ 58.
Segundo a equipe econômica, o reajuste terá impacto de R$ 5,8 bilhões no Orçamento deste ano, considerando os pagamentos entre outubro e dezembro. Para 2027, a estimativa apresentada pelo governo é de aproximadamente R$ 22 bilhões adicionais.
Moretti afirmou que há espaço fiscal para absorver o aumento e que a medida, isoladamente, não exigirá bloqueio de outras despesas.
Parte dos recursos deverá vir de uma revisão das despesas previdenciárias. Segundo o governo, os gastos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ficaram abaixo do inicialmente projetado após medidas para reduzir a fila de requerimentos, permitindo remanejamento para o Bolsa Família.
Os números completos sobre a situação fiscal deverão ser apresentados no relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, previsto para 24 de setembro.
O reajuste ocorre em meio à campanha presidencial. Lula disputa a reeleição, e o primeiro turno está marcado para 4 de outubro.
Embora o decreto tenha sido assinado antes da votação, os novos valores começarão a chegar aos beneficiários após o primeiro turno. O pagamento referente a setembro, iniciado nesta quinta-feira (17), ainda segue as regras anteriores e atende 19,29 milhões de famílias, com benefício médio de R$ 678,18 neste mês.
