A recusa da primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, em apoiar o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia deve inviabilizar a assinatura do tratado ainda em 2025. O anúncio frustra a expectativa de formalização durante a Cúpula do Mercosul, marcada para o próximo sábado (20), em Foz do Iguaçu, no Paraná.

Com França e Polônia também contrárias ao acordo, os três países reúnem mais de 35% da população da União Europeia, percentual suficiente para barrar a aprovação no Conselho Europeu, instância que reúne os chefes de Estado e de governo do bloco.

OPOSIÇÃO GANHA PESO NO CONSELHO

Em discurso ao Parlamento italiano nesta quarta-feira (17), Meloni afirmou que considera “prematuro” que a União Europeia assine o acordo com o Mercosul. Segundo ela, ainda faltam garantias adequadas de reciprocidade, especialmente para proteger o setor agrícola europeu.

Havia a expectativa de que a aprovação recente de salvaguardas pelo Parlamento Europeu — que ampliam mecanismos de proteção ao agronegócio da UE — ajudasse a destravar o acordo no Conselho. A manifestação contrária da Itália, no entanto, reduziu significativamente as chances de votação no curto prazo.

Diante do cenário, a tendência é que a Dinamarca, que ocupa atualmente a presidência rotativa da União Europeia, evite pautar o tema enquanto a posição italiana permanecer contrária. Países favoráveis, como Alemanha e Espanha, seguem pressionando, mas enfrentam resistência crescente.

IMPASSE POLÍTICO

O Conselho Europeu previa votar o acordo até esta quinta-feira (18). Para a aprovação, são necessários pelo menos 55% dos países do bloco — 15 dos 27 Estados-membros — que representem, no mínimo, 65% da população da União Europeia.

Caso aprovado, o Conselho daria mandato para que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, viajasse ao Brasil para assinar formalmente o tratado durante a cúpula do Mercosul.

Na terça-feira, o Parlamento Europeu aprovou um regulamento que permite à UE suspender temporariamente preferências tarifárias para produtos agrícolas sensíveis do Mercosul, como carne bovina e aves, caso as importações sejam consideradas prejudiciais aos produtores europeus. O texto estabelece que, se houver aumento médio de 5% nas importações ao longo de três anos, o bloco poderá abrir investigação e adotar medidas de proteção — percentual inferior aos 10% anuais inicialmente propostos pela Comissão Europeia.

Apesar disso, o posicionamento da Itália indica que o debate deverá se estender, afastando a possibilidade de assinatura do acordo ainda neste ano.