A ex-deputada federal Carla Zambelli compareceu nesta terça-feira (20) a uma nova audiência na Corte de Apelação de Roma, onde tramita o pedido de extradição apresentado pelo Brasil. Durante a sessão, a defesa solicitou a troca dos juízes responsáveis pelo caso, o que levou ao adiamento da decisão sobre o eventual retorno da ex-parlamentar ao país.

Com o pedido, o tribunal deverá agora definir um prazo para analisar se aceita ou rejeita a contestação apresentada pelos advogados. Até que isso ocorra, não há possibilidade de julgamento do mérito da extradição. Esta foi a quarta vez que a audiência acabou sem uma decisão final. As anteriores haviam sido adiadas por greve de advogados em Roma e pela apresentação de novos documentos pela defesa.

Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal a 10 anos de prisão por envolvimento na invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça. Após a condenação, ela deixou o Brasil e se estabeleceu na Itália, país do qual tem cidadania, sendo considerada foragida da Justiça brasileira.

Os advogados sustentam que Zambelli é alvo de perseguição política e judicial no Brasil e alegam riscos relacionados às condições carcerárias caso ela seja extraditada. Esses argumentos levaram a Justiça italiana a solicitar informações detalhadas sobre o sistema prisional brasileiro.

Em resposta, o ministro Alexandre de Moraes enviou documentação com descrições e imagens da Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia, onde a ex-deputada cumpriria pena. O STF informou que a unidade segue padrões de segurança, salubridade e assistência médica, além de oferecer atividades educacionais às detentas.

Prisão e próximos passos

Zambelli foi presa em 29 de julho, em Roma, após a polícia italiana cumprir um mandado de captura internacional solicitado pela Polícia Federal brasileira. Desde então, permanece detida na penitenciária feminina de Rebibbia. A Justiça italiana negou pedidos para que ela aguardasse o processo em liberdade ou em prisão domiciliar, citando risco de fuga.

Caso a Corte de Apelação aprove a extradição, a defesa ainda poderá recorrer à Corte de Cassação. A decisão final caberá ao ministro da Justiça da Itália, Carlo Nordio, que só poderá autorizar a extradição se ambas as instâncias judiciais forem favoráveis ao pedido brasileiro.