O Departamento de Estado dos Estados Unidos considera as facções criminosas brasileiras Primeiro Comando da Capital e Comando Vermelho como “ameaças significativas à segurança regional” devido ao envolvimento com tráfico de drogas, violência e crime organizado transnacional.

Em resposta ao portal Metrópoles, um porta-voz do governo norte-americano afirmou que os Estados Unidos acompanham a expansão internacional das facções.

“Os Estados Unidos veem as organizações criminosas do Brasil, incluindo PCC e CV, como ameaças significativas à segurança regional devido ao seu envolvimento em tráfico de drogas, violência e crime transnacional”, afirmou o órgão.

O governo americano, no entanto, evitou confirmar se pretende classificar oficialmente os grupos como organizações terroristas.

Nos bastidores de Washington, o governo do presidente Donald Trump estuda classificar as duas facções como Foreign Terrorist Organizations (FTO) — uma designação usada pelos EUA para grupos considerados terroristas.

Caso isso ocorra, a medida permitiria:

• bloqueio de ativos financeiros ligados às organizações;

• sanções internacionais contra integrantes e colaboradores;

• restrições de imigração;

• ampliação de operações de inteligência e segurança.

A proposta faz parte de uma estratégia mais ampla do governo americano para intensificar o combate ao narcotráfico na América Latina.

Nos últimos dias, a iniciativa ganhou força dentro do governo norte-americano e pode avançar nas próximas semanas.

Preocupação com soberania brasileira

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem demonstrado preocupação com a possibilidade de classificação das facções como grupos terroristas.

A avaliação no Itamaraty é que a medida poderia abrir brechas para intervenções externas, sob o argumento de combate ao narcotráfico.

Um exemplo citado por integrantes do governo brasileiro é o caso da Venezuela, onde cartéis foram classificados como organizações terroristas antes de operações militares conduzidas pelos Estados Unidos.

Além disso, a legislação brasileira sobre terrorismo possui critérios diferentes. No Brasil, a lei define terrorismo como crimes motivados por razões ideológicas, religiosas, políticas ou de discriminação, o que não se aplicaria diretamente a organizações criminosas voltadas ao lucro.

Tema pode entrar em reunião entre Lula e Trump

A possível classificação das facções brasileiras também se tornou um tema sensível nas relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos.

O assunto deve entrar na pauta de uma futura reunião entre Lula e Donald Trump em Washington, ainda sem data definida.

Inicialmente previsto para março, o encontro foi adiado devido a conflitos internacionais recentes, incluindo a guerra envolvendo o Irã.

Nos bastidores do governo brasileiro, o tema é tratado como prioridade diplomática.

Articulação diplomática

No último domingo (8), o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, discutiu o assunto por telefone com o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio.

Durante a conversa, o chanceler brasileiro tentou convencer o governo norte-americano a não avançar com a classificação das facções como organizações terroristas.

Segundo analistas, o tema deve continuar presente na agenda diplomática entre os dois países.

Para especialistas em relações internacionais, o Brasil tende a defender que o combate ao crime organizado ocorra por meio de cooperação internacional e ações conjuntas de segurança, evitando medidas unilaterais que possam afetar a soberania nacional.