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O primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, anunciou nesta segunda-feira (15) um amplo pacote de medidas voltado à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Entre as principais mudanças está a proibição do uso das principais redes sociais por menores de 16 anos.
A nova regulamentação deverá atingir plataformas como Facebook, Instagram, TikTok, Snapchat e X, antigo Twitter. Aplicativos de mensagens privadas, como o WhatsApp, não serão afetados pelas restrições.
Segundo o governo britânico, a implementação das medidas ocorrerá gradualmente, com regulamentação prevista até o fim deste ano e entrada em vigor no início de 2027.
Além das redes sociais, o governo pretende impedir que crianças e parte dos adolescentes realizem transmissões ao vivo pela internet ou mantenham contato com desconhecidos em plataformas de jogos online.
As autoridades também estudam a adoção de toques de recolher digitais durante a madrugada para reduzir o tempo de exposição às telas. A medida poderá atingir não apenas menores de 16 anos, mas adolescentes de até 18 anos.
Outro ponto em análise envolve o uso de ferramentas de inteligência artificial. O governo avalia impor restrições ao acesso de menores a chatbots de IA, como forma de ampliar a proteção desse público no ambiente digital.
Mais detalhes sobre essas medidas deverão ser divulgados em julho.
Durante o anúncio, Starmer classificou a segurança digital das crianças como um dos principais desafios da atualidade.
Segundo o governo britânico, uma pesquisa realizada recentemente mostrou que cerca de 90% dos pais apoiam a definição de uma idade mínima de 16 anos para o acesso às redes sociais. Além disso, 85% dos entrevistados afirmaram acreditar que os riscos dessas plataformas superam os benefícios para crianças e adolescentes.
"Vamos acabar com um sistema que está falhando com nossas crianças e tomar medidas ousadas para dar a cada uma delas o melhor começo de vida possível", afirmou o primeiro-ministro.
Starmer argumentou que o uso excessivo das redes sociais prejudica atividades fundamentais para o desenvolvimento infantil, como os estudos, a leitura, o convívio social e o descanso adequado.
"Essas atividades ajudam uma criança a crescer e se tornar um adulto. Precisamos protegê-las", declarou.
O plano britânico segue o caminho adotado pela Austrália, que se tornou o primeiro país do mundo a proibir completamente o uso de redes sociais por menores de 16 anos, medida implementada em dezembro de 2025.
Segundo integrantes do governo britânico, a proposta do Reino Unido será uma versão ampliada do modelo australiano, incluindo também restrições a serviços de jogos online e plataformas de transmissão ao vivo.
Na Austrália, crianças e adolescentes menores de 16 anos não podem criar novas contas e os perfis já existentes foram desativados.
As punições não recaem sobre os usuários ou seus responsáveis, mas sobre as empresas de tecnologia. As plataformas podem receber multas equivalentes a cerca de R$ 177 milhões em casos de descumprimento das regras.
A proposta britânica recebeu críticas de empresas do setor tecnológico.
O YouTube afirmou que uma proibição ampla pode empurrar crianças e adolescentes para plataformas menos seguras e sem mecanismos adequados de proteção.
Segundo a empresa, a plataforma investe há mais de uma década em recursos específicos para jovens usuários, incluindo controles parentais e experiências adaptadas para diferentes faixas etárias.
"Proibições generalizadas podem afastar crianças de ambientes supervisionados e direcioná-las para serviços anônimos e potencialmente mais perigosos", afirmou um porta-voz da companhia.
O debate sobre restrições ao uso de redes sociais por menores também chegou ao Brasil.
Nos últimos meses, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que acompanha experiências internacionais, como as da Austrália e do Reino Unido, e não descartou a adoção de medidas semelhantes no futuro.
Atualmente, a legislação brasileira exige autorização dos pais ou responsáveis para a criação de contas por menores de 16 anos e determina que as plataformas ofereçam mecanismos de proteção compatíveis com a idade dos usuários.
O país também possui regras que limitam práticas consideradas nocivas para crianças e adolescentes, como sistemas que incentivam o uso compulsivo de aplicativos e jogos.
Com isso, o Brasil tornou-se o primeiro país da América Latina a aprovar uma legislação específica voltada à segurança online de crianças e adolescentes.
A proposta britânica, porém, vai além das regras atualmente vigentes no Brasil e pode se tornar uma das legislações mais rígidas do mundo sobre o acesso de menores às redes sociais e às tecnologias digitais.
