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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) atravessou a fronteira entre o Brasil e a Argentina pela Ponte Internacional Tancredo Neves, em Foz do Iguaçu, no Paraná, às 22h50 de terça-feira (27). A entrada no país vizinho foi confirmada pela Direção Nacional de Migrações da Argentina, que informou que o parlamentar estava acompanhado da mulher e das duas filhas. A viagem ocorreu mesmo após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibia Flávio de deixar o Brasil.
Segundo o órgão argentino, o senador, a esposa Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro e as filhas Carolina e Luiza apresentaram documentos válidos e passaram pelo controle migratório sem incidentes.
A confirmação esclareceu parte do trajeto realizado pela família antes do embarque em um avião particular rumo aos Estados Unidos. Flávio desembarcou em Miami na manhã desta quarta-feira (28), após uma escala no Equador.
Mas a passagem pela fronteira levantou uma questão: como o senador conseguiu deixar o território brasileiro mesmo estando proibido pela Justiça?
A Ponte Internacional Tancredo Neves, também conhecida como Ponte da Fraternidade, liga Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, à cidade argentina de Puerto Iguazú, na província de Misiones.
A travessia é utilizada diariamente por turistas, trabalhadores e moradores da região de fronteira. O acesso para veículos particulares funciona 24 horas por dia.
Para entrar na Argentina, os motoristas seguem pela BR-469, em Foz do Iguaçu, atravessam a ponte sobre o Rio Iguaçu e acessam a Ruta Nacional 12, já em território argentino.
De acordo com informações apuradas pelo g1, a fiscalização brasileira não realiza a abordagem obrigatória de todos os veículos e cidadãos brasileiros que deixam o país por essa passagem.
O controle pode ocorrer de forma seletiva, enquanto estrangeiros estão sujeitos aos procedimentos migratórios de saída.
Por isso, é possível que Flávio Bolsonaro e seus familiares tenham atravessado o posto brasileiro sem serem abordados por agentes da Polícia Federal.
Essa possibilidade, entretanto, não esclarece se houve alguma verificação específica dos documentos do senador no momento da saída.
Após atravessar a ponte, os viajantes passam pelo controle migratório da Argentina, onde os agentes verificam os documentos e registram a entrada no país.
Brasileiros que viajam a turismo podem apresentar um documento de identidade válido e aceito para viagens internacionais, como o RG, ou um passaporte dentro da validade.
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não é aceita como documento de viagem internacional.
Durante a fiscalização, as autoridades argentinas podem conferir a identidade dos passageiros, o motivo da viagem e a existência de impedimentos para a entrada no país.
No complexo de fronteira também atuam a Aduana, responsável pela fiscalização de mercadorias e bagagens, e a Gendarmería Nacional, força de segurança argentina.
Embora funcionem no mesmo local, os órgãos exercem funções diferentes.
No caso de Flávio Bolsonaro, a Direção Nacional de Migrações confirmou que os quatro integrantes da família apresentaram documentos válidos e foram autorizados a entrar na Argentina.
O comunicado, no entanto, não esclareceu qual documento foi utilizado pelo senador na travessia.
A entrada regular na Argentina não significa que Flávio Bolsonaro estava autorizado a deixar o Brasil.
Na segunda-feira (26), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o senador entregasse seus passaportes à Polícia Federal em até 24 horas.
A decisão também estabeleceu uma proibição expressa de saída do território brasileiro.
Flávio não apresentou os documentos dentro do prazo determinado. Na terça-feira (27), a Polícia Federal cancelou seus passaportes comum e diplomático brasileiros.
Mesmo assim, o senador atravessou a fronteira naquela noite.
A determinação judicial foi adotada no âmbito de uma investigação sobre suspeitas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, que também envolve o advogado Willer Tomaz, próximo à família Bolsonaro.
O fato de as autoridades argentinas não terem identificado impedimentos para a entrada da família não afasta o descumprimento da restrição imposta pela Justiça brasileira.
Depois de passar pelo controle migratório argentino, Flávio e seus familiares seguiram para o Aeroporto Internacional Cataratas del Iguazú, localizado na região de Puerto Iguazú.
O terminal fica a aproximadamente 20 quilômetros do centro da cidade. O deslocamento a partir da fronteira costuma levar cerca de 30 minutos, dependendo do trânsito.
Segundo a Direção Nacional de Migrações da Argentina, a família cruzou a fronteira às 22h50 e embarcou em uma aeronave particular por volta das 23h30, aproximadamente 40 minutos depois.
O voo foi operado pela empresa argentina Baires Fly S.A., utilizando um Gulfstream G400, de matrícula LV-JQW.
A aeronave tinha como primeiro destino Guayaquil, no Equador, onde realizou uma parada para reabastecimento.
Depois, seguiu para Miami, nos Estados Unidos, sem cruzar o espaço aéreo brasileiro, segundo informações de monitoramento de voos divulgadas pelo g1.
O senador e a família desembarcaram na Flórida na manhã desta quarta-feira (28).
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta quarta-feira que aprovava a entrada de Flávio Bolsonaro e de seus familiares no território norte-americano.
Questionado por jornalistas, Trump declarou que considerava positiva a possibilidade de receber o senador, que foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais de domingo (25).
“Bem, eu aprovaria. Acho que eles são boas pessoas. A eleição foi muito estranha, e achei que foi terrível”, afirmou o presidente norte-americano, sem apresentar provas de irregularidades na votação brasileira.
Uma autoridade do Departamento de Estado dos Estados Unidos também informou à TV Globo que o governo concederia vistos a Flávio e seus familiares, permitindo a entrada no país.
Com a confirmação da travessia pela Argentina e da chegada aos Estados Unidos, a Polícia Federal deverá reunir os registros migratórios e as informações sobre o voo para encaminhá-los ao Supremo Tribunal Federal.
O material poderá ser utilizado na análise do descumprimento das medidas cautelares determinadas por Alexandre de Moraes.
Até as informações disponíveis nesta quarta-feira (28), não havia confirmação de expedição de mandado de prisão contra o senador.
O caso evidencia a diferença entre os controles migratórios dos dois países: enquanto as autoridades argentinas confirmaram que Flávio apresentou documentação válida para entrar no território vizinho, a Justiça brasileira havia determinado que ele não poderia deixar o Brasil.
A forma exata como ocorreu a passagem pelo controle brasileiro ainda depende de esclarecimentos das autoridades responsáveis pela fiscalização na fronteira.
