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Um grupo de 25 parlamentares democratas dos Estados Unidos cobrou explicações do governo de Donald Trump sobre a ajuda prestada ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para deixar o Brasil e entrar em território norte-americano. Em uma carta enviada ao Departamento de Estado, os congressistas questionam se funcionários da Casa Branca participaram da organização da viagem e se as autoridades americanas tinham conhecimento da decisão judicial que proibia o parlamentar de sair do país.
A iniciativa foi divulgada nesta sexta-feira (30), dois dias depois da chegada de Flávio a Miami, após atravessar a fronteira entre Brasil e Argentina e embarcar em um avião particular.
O documento foi encaminhado ao Departamento de Estado, comandado pelo secretário Marco Rubio, e estabelece o prazo de 13 de novembro para que o governo americano apresente uma resposta por escrito.
A cobrança ganhou força depois que Jason Miller, assessor de comunicação da Casa Branca, confirmou ao Metrópoles que providenciou o jato utilizado pelo senador para viajar aos Estados Unidos.
A carta é assinada por 25 integrantes do Partido Democrata, incluindo parlamentares que fazem parte do Comitê de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes.
Os congressistas pedem esclarecimentos sobre a eventual utilização de recursos e estruturas do governo americano para facilitar a saída de Flávio do Brasil.
Entre os principais questionamentos apresentados estão:
Se o governo americano sabia da ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinava a entrega dos passaportes e restringia a saída de Flávio do Brasil.
Se autoridades dos Estados Unidos verificaram a legalidade da viagem antes de oferecer qualquer assistência.
Se houve emissão, renovação ou aceleração de vistos para Flávio e seus familiares durante o período eleitoral.
Se funcionários da Casa Branca mantiveram contato com representantes do senador ou auxiliaram na contratação de aeronaves, transporte e acesso a aeroportos.
Se houve coordenação entre o Departamento de Estado, o Departamento de Segurança Interna, as autoridades de imigração e o Departamento de Justiça.
Se o governo avaliou o risco de interferência nos processos judiciais brasileiros e respondeu a possíveis solicitações de informações feitas pelo Brasil.
Os parlamentares também querem saber se as investigações criminais em andamento contra Flávio foram consideradas antes da autorização de entrada nos Estados Unidos.
No documento, os democratas defendem que o Congresso americano tem o direito de fiscalizar a atuação do governo em situações que envolvam autoridades estrangeiras investigadas pela Justiça.
“O povo norte-americano e o Congresso têm um interesse legítimo de fiscalização em entender se recursos diplomáticos e de imigração dos EUA foram utilizados para facilitar a viagem de uma figura política estrangeira nessas circunstâncias”, afirma a carta.
A iniciativa dos democratas ocorre após uma revelação sobre os bastidores da saída de Flávio Bolsonaro.
Na quinta-feira (29), o assessor de comunicação da Casa Branca Jason Miller confirmou ao Metrópoles que foi responsável por providenciar o avião particular utilizado pelo senador.
A aeronave, um Gulfstream G400 de matrícula argentina LV-JQW, era operada pela empresa Baires Fly.
Segundo informações divulgadas sobre o trajeto, o avião transportou Flávio, a esposa, Fernanda Bolsonaro, e as duas filhas a partir da Argentina, com escala em Guayaquil, no Equador, antes de seguir para a Flórida.
A confirmação de Miller demonstra sua participação na organização do transporte aéreo. Ainda não está esclarecido se houve utilização de recursos públicos americanos ou envolvimento institucional de outros órgãos do governo, pontos que os congressistas pretendem investigar.
O governo de Donald Trump também autorizou a entrada de Flávio e de seus familiares nos Estados Unidos.
Segundo registros migratórios divulgados pela imprensa, o senador recebeu uma autorização temporária de permanência, válida inicialmente por um ano.
A saída de Flávio Bolsonaro ocorreu após sua derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições presidenciais, realizado no domingo (25).
Na segunda-feira (26), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o senador entregasse seus passaportes à Polícia Federal e não deixasse o território brasileiro.
A medida foi solicitada pela PF, que apontou risco de fuga no contexto das investigações envolvendo suspeitas de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e outras irregularidades financeiras.
Flávio não entregou os documentos no prazo determinado.
Na noite de terça-feira (27), o senador atravessou a fronteira com a Argentina pela Ponte Internacional Tancredo Neves, entre Foz do Iguaçu, no Paraná, e Puerto Iguazú.
Segundo as autoridades migratórias argentinas, a travessia aconteceu por volta das 22h50. O parlamentar estava acompanhado da mulher e das filhas.
Na Argentina, ele apresentou documentação de viagem válida, incluindo passaporte italiano.
Depois da entrada no país vizinho, a família embarcou no avião particular que seguiu para o Equador e, posteriormente, para Miami, onde chegou na manhã de quarta-feira (28).
A Polícia Federal brasileira investiga as circunstâncias da saída e a possível participação de terceiros na operação.
O presidente Donald Trump confirmou publicamente que seu governo permitiu a entrada de Flávio Bolsonaro nos Estados Unidos.
Na quarta-feira (28), ao ser questionado sobre a situação do senador, o republicano afirmou que não pretendia se envolver no caso.
“Nós demos a ele uma autorização para entrar no país. Mas não vou me envolver”, declarou.
No dia seguinte, Trump voltou a comentar as eleições brasileiras e classificou o processo eleitoral como uma “vergonha”, sem apresentar provas de irregularidades.
O presidente americano também afirmou que não tomou partido na disputa a pedido de Lula, declaração que não havia sido confirmada pelo governo brasileiro.
Questionado sobre o resultado eleitoral, Trump evitou responder diretamente se reconhecia a vitória do presidente brasileiro.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a reeleição de Lula, com 51,79% dos votos válidos, contra 48,21% de Flávio Bolsonaro.
O resultado também foi reconhecido por partidos políticos brasileiros, incluindo o PL, legenda do candidato derrotado, e por representantes de instituições nacionais e organismos internacionais.
Depois de chegar aos Estados Unidos, Flávio Bolsonaro publicou uma carta nas redes sociais contestando o resultado da eleição.
Na primeira versão, o senador se apresentou como o “verdadeiro presidente eleito do Brasil”, apesar de ter sido derrotado nas urnas.
O texto foi alterado posteriormente, e a expressão foi substituída por “líder do Brasil”.
Flávio também afirmou, sem apresentar provas, que houve irregularidades capazes de comprometer a legitimidade da votação.
As declarações provocaram reações de integrantes do governo brasileiro, partidos políticos e parlamentares americanos.
A ida do senador aos Estados Unidos também foi criticada por congressistas democratas, que questionaram a decisão do governo Trump de acolher uma figura política investigada no país de origem, em meio ao endurecimento das regras migratórias americanas.
A carta enviada ao Departamento de Estado transforma as dúvidas sobre a participação de integrantes da Casa Branca na viagem em uma cobrança formal de esclarecimentos.
Os parlamentares querem identificar quem autorizou as medidas, quais órgãos participaram das decisões e se houve algum tipo de assistência logística ou diplomática.
Também solicitam informações sobre a eventual comunicação entre autoridades americanas e brasileiras antes e depois da chegada do senador à Flórida.
O prazo estabelecido pelos democratas é 13 de novembro. Até a divulgação da carta, não havia sido apresentada uma resposta detalhada do Departamento de Estado aos questionamentos.
A participação de Jason Miller na organização do transporte aéreo já foi confirmada pelo próprio assessor. Entretanto, o alcance do envolvimento do governo americano e a eventual utilização de recursos públicos ainda dependem de esclarecimentos.
O episódio amplia a repercussão internacional da saída de Flávio Bolsonaro do Brasil e coloca o governo Trump sob pressão de parlamentares americanos para explicar sua atuação no caso.
