O ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Carlos Augusto Amaral Oliveira, criticou publicamente a presidente da corte, ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, por ter pedido perdão às vítimas da ditadura militar durante uma cerimônia em homenagem aos 50 anos da morte do jornalista Vladimir Herzog.

Em sessão realizada nesta quinta-feira (30), Oliveira — que é oficial da Aeronáutica — afirmou que o pronunciamento da presidente foi “superficial” e “de abordagem política”, além de não representar a posição do STM. O ministro ainda declarou que Maria Elizabeth deveria “estudar mais a história do país” antes de se manifestar em nome da instituição.

A reação ocorreu cinco dias após o discurso histórico da ministra, no sábado (25), durante um ato ecumênico na Catedral da Sé, em São Paulo. Na ocasião, Elizabeth, primeira mulher a presidir o STM em mais de dois séculos de existência, afirmou que pedia “perdão à sociedade brasileira e à história do país pelos equívocos judiciais cometidos pela Justiça Militar Federal durante o regime autoritário”. A fala foi aplaudida de pé pelo público presente.

Segundo ministros ouvidos reservadamente, a presença e os aplausos de figuras políticas perseguidas durante o regime, como o ex-ministro José Dirceu, teriam causado desconforto entre parte dos integrantes da corte.

Durante a sessão desta quinta, Oliveira disse não censurar a liberdade de expressão da presidente, mas deixou registrado em ata que o discurso “não reflete o pensamento do tribunal” e que será “objeto de análise futura dos arqueólogos da história”. Ele também ironizou o evento em homenagem a Herzog, dizendo duvidar de seu caráter ecumênico.

Maria Elizabeth não respondeu diretamente às críticas durante a sessão. A ministra assumiu a presidência do STM em 2024, após uma das eleições mais disputadas da história da corte, e tem defendido maior transparência e revisão crítica do papel da Justiça Militar durante o regime de 1964 a 1985.