A deputada federal Erika Hilton anunciou que entrou com ações judiciais contra o apresentador Ratinho após declarações feitas no programa exibido pela emissora SBT.

Durante o programa exibido na quarta-feira (11), Ratinho comentou a eleição da parlamentar para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados e afirmou que ela “não é mulher, é trans”.

Em resposta, Erika Hilton disse nas redes sociais que decidiu processar o apresentador.

“Eu sou e sempre serei uma mulher. Este apresentador é e sempre será um rato”, escreveu a deputada.

Ações criminal e civil

A parlamentar apresentou representação ao Ministério Público de São Paulo, pedindo investigação por transfobia, injúria transfóbica e violência política de gênero.

O caso também foi levado ao Ministério Público Federal, onde ela pede indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos contra Ratinho e o SBT.

Segundo a deputada, o valor, caso seja obtido na Justiça, será destinado a projetos de proteção a mulheres vítimas de violência.

A representação foi registrada no Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância do MP paulista.

• No programa, Ratinho questionou o fato de uma mulher trans presidir a comissão da Câmara. Entre as declarações exibidas no programa, o apresentador afirmou:

“Eu não achei muito justo. Tanta mulher, por que dar para uma mulher trans?”

Ele também disse que, em sua opinião, para ser mulher seria necessário “ter útero” e “menstruar”, comentários que geraram críticas nas redes sociais e entre parlamentares.

Erika Hilton afirmou que as declarações não atingem apenas mulheres trans, mas também outras mulheres.

“Este ataque foi contra todas as mulheres trans e também contra mulheres cis que não menstruam mais ou que nunca menstruaram”, escreveu.

Segundo a parlamentar, as falas negam a identidade de gênero de mulheres trans e ultrapassam os limites de um debate político.

SBT diz que falas não representam a emissora

Em nota, o SBT afirmou que repudia qualquer tipo de discriminação ou preconceito.

A emissora declarou que as falas feitas pelo apresentador não representam a posição institucional da empresa e que o caso será analisado internamente.

O Ministério Público ainda avaliará os pedidos apresentados pela deputada para decidir se abre investigação e eventual processo judicial.